Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Casal Garotinho ensaia plano B

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos